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Ir ao enterro de irmão de fato era direito de Lula, mas objetivo era apenas se aproveitar da tragédia para fazer palanque



Muito se falou sobre a morte do sindicalista Genivaldo Inácio da Silva (conhecido como Vavá), falecido aos setenta e oito anos. O caso é que pelo Código Penal o ex-presidente Lula poderia deixar a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para tomar parte no velório e enterro de seu irmão em São Bernardo. O direito é assegurado pelo artigo 120 da Lei de Execução Penal.

LEP - Lei nº 7.210 de 11 de Julho de 1984

Institui a Lei de Execução Penal .
SUBSEÇÃO I
Da Permissão de Saída
Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
- falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão;
II - necessidade de tratamento médico (parágrafo único do artigo 14).
Parágrafo único. A permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.

Sim, Lula tem o direito. Em tese, já que nenhum direito é absoluto - nem ao menos os fundamentais (se considerarmos as diversas hipóteses previstas em lei, veremos que nem mesmo vida, liberdade e propriedade são absolutos - mas esta discussão é extensa demais para ser tratada neste singelo parágrafo). Sendo assim, a própria Lei de Execuções Penais estabelece que o apenado terá o direito - mas que caberá ao diretor conceder ou não o benefício. Sendo assim, vemos que ao contrário do que tem sido propalado por direitistas ressentidos, liberais bovinos e pela mesma escória de sempre - a juíza Carolina Lebbos tinha todo o direito de negar a saída de Lula. Com motivos sólidos devidamente descritos na negativa, é claro.

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Ora, vamos aos fatos: embora Lula não seja um preso político, é inegável o caráter político que se impõe sobre sua prisão - com circunstâncias distintas de outros apenados que foram acrescentadas ao contexto pelo próprio criminoso e seus apoiadores lacaios. Lula tentou tumultuar o processo, se negou a se apresentar a Polícia Federal no ato da prisão convocando uma espécie de culto-showmício no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC enquanto seus tonton macoutés agrediam repórteres no entorno. Quando a PF quis retirá-lo, seus macacos amestrados impediram a saída. Jogada ensaiada, é claro. O homem que não poupou sua companheira de mais de quarenta anos da instrumentalização política não se faria de rogado ao capitalizar com a morte do irmão mais velho a quem chamava de pai.

E de fato foi o que aconteceu. Logo nas primeiras horas após a notícia o futuro ex-senador petista Lindberg Farias convocou a militância vermelha para que fosse até o local do velório. Na sequência houve a devida negativa por parte da juíza Carolina Lebbos, que se baseou no relato da PF sobre a falta de uma aeronave para transportar o criminoso para São Paulo - visto que a frota estava a disposição dos agentes envolvidos nos trabalhos de resgate em Brumadinho. Razões logísticas são motivos suficientes para não conceder o direito, já que a lei prevê que os beneficiários do artigo 120 devem ser devidamente escoltados pelas autoridades policiais. O que invalida frontalmente o pedido do PT para providenciar um vôo par o petista.

O fato é que um juiz prudente não concederia o benefício de forma alguma. Imaginem Lula solto, promovendo um ato inflamado para sua militância em seu berço político - sepultando o homem que o levou para o sindicalismo, a gênese do que seria Lula. Não, um gênio político como Lula não perderia a oportunidade (gênio maligno, que fique claro). Certamente iria incendiar a massa com sua retórica imbatível, incitando caos, desordem e golpe. Seus lacaios tentariam no mínimo impedir que fosse reconduzido a Curitiba. É provável até que algum aloprado tentasse dar fuga ao criminoso. Empurra empurra, violência, desobediência civil... Cenas lamentáveis seriam exibidas na tv. Qualquer consequência mais grave cairia no colo das autoridades que permitiram que o absurdo tomasse forma.

Lula desistiu de ir mesmo depois da autorização ser concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, já que esta veio praticamente depois que o irmão do petista já ter sido devidamente sepultado. Claro, a jararaca pediu para participar da missa de sétimo petista. Petista perde o irmão mas não perde o palanque.


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