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STF abre as portas do inferno: promotor pede libertação de preso condenado com base no "princípio Lula". Outros muitos ainda virão


Notícia de O Jota:
O promotor de justiça Valmir Soares Santos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pediu nesta sexta-feira (23/3) a soltura de uma pessoa que estava presa preventivamente desde janeiro com base no “Princípio Lula” – conceito elaborado por ele, segundo o qual o argumento de que o ex-presidente Lula não pode ficar preso diante do atraso da Justiça deveria valer para todos. O pedido foi deferido pelo juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília.
“Se o ex-presidente Lula não pode ser preso em eventual decisão do TRF até que o STF venha a julgar o HC [habeas corpus], tendo em vista que o atraso é por conta do STF, então todos os casos que passarem pela minha mesa em que o atraso esteja relacionado a alguma falha do Estado, eu pedirei de ofício a liberdade do cidadão”, explicou ao JOTA o promotor.
Por isso, imaginou dar o nome de “Princípio Lula” à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22/3), pela qual a prisão do ex-presidente fica suspensa até que o STF conclua o julgamento que vai definir sobre o habeas corpus preventivo ao petista – encerrado nesta quinta-feira sem ser finalizado. O julgamento será retomado dia 4 de abril.
“Se esta regra vale para o ex-presidente Lula, de que ele não pode ser preso por qualquer atraso da Justiça, este princípio deve valer para todos.”
O pedido do promotor beneficiou um acusado que estava preso por supostamente ter roubado um carro. Ele aguardará em liberdade provisória até que a Promotoria de Justiça conclua a elaboração de laudos periciais.

Por hora temos um único condenado que poderá ser beneficiado pela monstruosidade jurídica chamada de "Princípio Lula". Da última vez em que algo aconteceu foi com o "Princípio Adriana Anselmo", cuja saída da cadeia para cuidar dos filhos se tornou benefício estendido a todas as presas do país que estavam na mesma condição. Se o "Princípio Lula" se materializar, o país dos 60 mil homicídios se tornará uma verdadeira sucursal do inferno. Aliás, talvez seja esta a intenção do STF.


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