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O bizarro projeto de redução de pena para crimes de estupro de vulnerável: isso partiu de qual setor da sociedade?



Primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG) é autor de um projeto de lei  em tramitação na casa que estabelece a redução de um sexto até dois terços nas penas para o crime de estupro de vulnerável quando o ato não envolver penetração ou sexo oral.

Questionado sobre o projeto macabro, o deputado argumentou que a punição atual é desproporcional. No parecer apresentado, ele pede a redução se dará nos casos em que o acusado for réu primário ou sem antecedentes por crimes semelhante, se o crime não for praticado com uso de “violência física ou psicológica” nem penetração “nas cavidades vaginal, oral ou anal da vítima” ou se o ato “não importar em grave invasão da intimidade da vítima ou em humilhação”.

No momento, a sociedade brasileira tenta assimilar a bizarra soltura do ex-goleiro Bruno Fernandes, assassino de Eliza Samúdio. Claro, ali não houve estupro, mas houve um caso de impunidade que afronta não só a família como todos os setores da sociedade que prezam pelo mínimo de civilização. Daí somos apresentados a um dos projetos mais bizarros já vistos. 

Pergunta para o deputado: há algum clamor da sociedade por este tipo de legislação? Alguém acha que é cabível reduzir penas para estupradores, ou que há alguma lei "desproporcional" para crimes tão hediondos em vigor no Brasil? Não é o que se houve. Que os defensores desta tese se apresentem para o debate, para que a sociedade saiba quem são. 

Do deputado não é necessário dizer muito. Conhecido como "Fabinho Liderança", é famoso pelas animadas festas em seu apartamento, com muita bebida e presença de mulheres bonitas. Falta apenas postar nas redes sociais as hashtags #descubra e #minacher. Que seus eleitores tomem pleno conhecimento de suas propostas, para que o deputado não seja mais obrigado a apresentar projetos tão lamentáveis quanto este. 

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