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Um juiz de extrema-esquerda contra 97% dos paulistanos



O Juiz Adriano Marcos Laroca resolveu proibir o prefeito João Doria de fazer a zeladoria da cidade proibindo que a chamada "arte urbana" seja apagada. Ele quer subordinar a ação do prefeito ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp). Não para aí: como lembra o Conjur, o juiz ainda usou o despacho para "dar uma aula de História da Arte ao prefeito". Observem os absurdos ditos pelo magistrado. Comento em seguida.

Larota classificou o ato da prefeitura de “discricionário e precipitado”, e lembrou ainda que foi desprezada a opinião de um colegiado técnico municipal que tem membros da sociedade civil. Isso, para o magistrado, “ultrapassa, à primeira vista, os limites impositivos fixados pelos marcos regulatórios constitucionais da ordem cultural e urbanística”.
“É de se pensar se tal ação, sob forte recalque janista, não seria preconceituosa e autoritária, excludente de expressões culturais que buscam justamente a inserção social e a integração de pessoas com realidades ou experiências tão diferentes, princípios ou valores estes que, necessariamente, deveriam nortear as políticas da cultura e do desenvolvimento urbano”, opinou o julgador.
“Também é de se ponderar se, ao invés de excluir e marginalizar jovens de baixa renda pelo aumento da proibição, não seria melhor acolhê-los em programas de desenvolvimento de suas habilidades artísticas, afastando-os do crime organizado, sem contar que a arte é tida como uma forma de sublimação do fluxo ou moção pulsional, ou seja, toda a força da pulsão é desviada, ainda que satisfação parcial, de sua finalidade primária para se colocar então a serviço de uma finalidade social, seja ela artística, intelectual ou moral”, complementou.
Aula de História da Arte
Não satisfeito com as críticas aos atos do prefeito, Larota ainda deu uma breve aula de História da Arte em sua decisão. Ele reforça em sua cautelar que o grafite é diferenciado da pichação no Brasil e destaca que a expressão artística a ser protegida foi reconhecida como arte urbana e descriminalizada pela Lei Federal 12.408/2011.
“Enquanto o grafite é uma pintura mais elaborada e complexa, multicolorida, envolvendo diversas técnicas e desenhos, que busca transmitir uma informação ou opinião, a pichação, que remanesce na legislação brasileira como ato de vandalismo, é caracterizada pelo ato de escrever palavras de protesto ou insulto, assinaturas pessoais ou de gangues em muros, fachadas de edifícios, monumentos e vias públicas, geralmente com o uso de tinta preta”, explicou o juiz.
O grafite, continuou Larota, passou a ser feito no Brasil no início da década de 1980, especialmente em São Paulo. Mas, antes disso, foi usado no combate à Ditadura Militar, que vigorou entre 1964 e 1985 no país, inclusive no movimento Diretas Já.
“A despeito do dissenso de parte da sociedade, bem representada em pequena parcela da mídia que se autodenomina e se vangloria de ser conservadora, mostra-se indiscutível que o grafite é uma expressão artística urbana (street art), surgida em especial nos guetos novaiorquinos e californianos no final da década de 60 e início da década de 70, claramente ligado aos movimentos afrodescendente e hip hop, que o utilizavam como forma de manifestação ou exposição social de toda a opressão sofrida sobretudo pelos menos favorecidos, com destaque para Jean-Michel Basquiat, — que, por sinal, chegou a ser patrocinado por seu amigo Andy Warhol —, hoje reconhecido com um dos mais importantes artistas neoexpressionistas do final do século XX, e que, em breve, terá uma mostra no Masp”, reforça o magistrado.

Bom, já deu para ver do que se trata. 

Este senhor não é só juiz, mas também um militante político de extrema-esquerda. Não por acaso, ele já havia se notabilizado no passado por defender as pautas radicais quando deu ganho de causa para os invasores da Reitoria da USP. Para ele, os extremistas tinham todo o direito de invadir e vandalizar o prédio, já que "nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal". 

Como lembra Reinaldo Azevedo, Laroca faz parte da tal "Associação dos Juízes pela Democracia", entidade que deveria ser processada por estelionato intelectual e falsidade ideológica por defender a democracia só no nome. É composta por magistrados de extrema-esquerda que usam suas togas para o ativismo judicial mais rasteiro. No caso de Doria, Laroca usa o despacho para fazer pregação ideológica. Ele diz em alto e bom som que os 97% dos paulistanos que repudiam a pixação devem ser desacatados porque os 3% restantes optaram por adotar os vândalos por motivações ideológicas. 

É óbvio que cabe recurso, assim como uma ação contra o juiz por utilizar uma decisão judicial para fazer proselitismo ideológico. Notem: ele se ampara em seus cânones extremistas, não na lei. Mas não pensem que o fato de uma figura nefasta se manifestar contra o trabalho de Doria pode obstruir o bom trabalho desenvolvido pela nova gestão municipal. A lei está ao lado de Doria e dos  97%, e não da Associação dos Juízes que Fingem defender a Democracia. 

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